Talk legal to me
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Última atualização: 10 de abril de 2025
Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.
A política de utilização responsável (PUR) da HubSpot aplica-se ao uso de qualquer produto, serviço ou site fornecido por nós (HubSpot), sejam estes (cada um referido como "Serviço da HubSpot") oferecidos diretamente por nós ou por intermédio de terceiros. Esta PUR destina-se a garantir a conformidade com as leis e os regulamentos que se aplicam ao Serviço da HubSpot. Esta PUR também protege os interesses de todos os nossos clientes e seus consumidores, bem como nossa boa vontade e reputação. Estes termos são tão importantes que não podemos fornecer qualquer Serviço da HubSpot sem antes obter uma declaração de conformidade. Ao usar o Serviço da HubSpot, você estará concordando com estes termos.
1. Denúncia sobre possíveis violações
2. Práticas proibidas relacionadas a e-mails
3. Requisitos de opt-out de e-mail
6. Uso correto do Serviço da HubSpot
8. Uso da marca registrada da HubSpot
10. Termos gerais
Esta PUR aplica-se aos usuários de qualquer Serviço da HubSpot. Todos os clientes e usuários devem aderir aos termos desta PUR e são responsáveis por quaisquer violações. Você não tem permissão para auxiliar nem se envolver com ninguém de maneira que possa violar esta PUR. Vamos impor e garantir a conformidade com esta PUR utilizando os métodos que considerarmos apropriados, como denúncia e monitoramento de falhas de e-mail. Também podemos suspender ou rescindir o seu uso dos Serviços da HubSpot de acordo com os nossos Termos de Serviço ao Cliente devido a violações a esta PUR.
Atualizamos estes termos periodicamente e avisaremos você sobre tais atualizações através do aplicativo de Notificações da sua conta da HubSpot (caso você tenha uma conta) ou postando uma cópia revisada em nosso site. Você concorda em revisar a PUR regularmente e permanecer sempre em conformidade com a mesma.
1. DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES
Nós incentivamos os destinatários de mensagens de e-mail enviadas pelo Serviço da HubSpot a denunciar possíveis violações desta PUR através do envio de uma cópia do e-mail recebido com cabeçalhos COMPLETOS, para abuse@hubspot.com. Temos uma política para investigar todas as denúncias e responder da forma que considerarmos apropriada.
Se você souber ou suspeitar de alguma violação desta PUR, deverá notificar prontamente a nós por escrito sobre tal violação ou suspeita.
2. PRÁTICAS PROIBIDAS RELACIONADAS A E-MAILS
2.1 Spam proibido. É proibido usar a HubSpot para enviar spam.
O spam pode ser na forma de e-mails em massa ou e-mails comerciais unitários. E-mail em massa é spam quando é enviado sem solicitação. Ou seja, o destinatário não concedeu uma permissão comprovável para que a mensagem fosse enviada. Em massa significa que a mensagem é enviada como parte de um conjunto maior de mensagens com conteúdo substancialmente semelhante. E-mails comerciais unitários se enquadram como spam quando violam a lei CAN-SPAM. E-mails comerciais unitários também se caracterizam como spam se os dados processados para o envio deles estiverem no escopo do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (“GDPR”) e você não informou o processamento de tais dados aos destinatários nem estabeleceu um fundamento jurídico para isso.
Você não pode usar o Serviço da HubSpot de nenhuma maneira (direta ou indiretamente) para enviar, transmitir, manipular, distribuir ou entregar: (i) spam em violação à lei CAN-SPAM (referido abaixo) ou qualquer outra lei; (ii) e-mail para um endereço obtido via métodos de coleta em massa de e-mails da internet ou quaisquer métodos clandestinos (por exemplo, extração ou coleta); (iii) e-mail para um endereço incompleto, impreciso e/ou não atualizado para todas as notificações de opt-out aplicáveis, usando os melhores esforços e as práticas recomendadas do setor ou (iv) mensagens eletrônicas comerciais, que violam a legislação de anti-spam do Canadá (referenciados abaixo) ou (v) mensagens que violem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2.2 E-mails inválidos. É proibido usar nomes, endereços, endereços de e-mail ou assuntos falsos ou enganosos.
O e-mail enviado ou que for enviado para ou pelo Serviço da HubSpot não pode: (i) usar ou conter cabeçalhos inválidos ou forjados; (ii) usar ou conter nomes de domínio inválidos ou inexistentes; (iii) empregar qualquer técnica para, de outra maneira, deturpar, ocultar ou esconder qualquer informação que possa identificar o ponto de origem ou caminho de transmissão; (iv) utilizar outros meios de endereçamento enganoso; (v) usar o nome de domínio de internet de terceiros sem o consentimento ou ser retransmitido a partir ou através de equipamento de terceiros sem a autorização dos mesmos; (vi) conter informações falsas ou enganosas na linha de assunto ou de outra maneira conter conteúdo falso ou enganoso; ou (vii) usar nossas marcas registradas, slogans ou logotipos sem nosso consentimento prévio por escrito, só então conforme com os termos das nossas diretrizes de uso de marca.
Se você usa e-mails, recomendamos adotar as Práticas Recomendadas de Comunicação (BCP) para Remetentes do Grupo de Trabalho Antiabuso para Mensagens, Malware e Dispositivos Móveis (M3AAWG), que foram criadas e acordadas mediante a colaboração de remetentes de grandes volumes de e-mail e prestadores de serviços de internet. O documento de práticas recomendadas de comunicação para remetentes está disponível aqui. Você empregará os esforços comercialmente razoáveis para seguir estas práticas.
2.3 Listas compradas são proibidas. É proibido enviar e-mails de listas compradas.
2.4 Práticas de e-mail proibidas. É proibido usar o Serviço da HubSpot para envolver-se em práticas com alta probabilidade de rejeição de e-mails, denúncias de spam e registro em listas de proibições de prestadores de serviços de combate a spam, incluindo, sem restrição:
(i) envio de e-mail de listas de contatos compradas, alugadas ou emprestadas;
(ii) anexação de e-mails e/ou envio de e-mails sem permissão quando proibido (por exemplo, em violação aos requisitos de consentimento estabelecidos na Lei Antispam do Canadá (CASL) e no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), entre outros);
(iii) interagir com destinatários de e-mails ou listas de conteúdos que possam resultar em um número excessivo de pedidos de cancelamento de assinatura ou denúncias ou avisos de spam, conforme determinado pelas práticas aceitáveis do setor.
3. REQUISITOS PARA CANCELAMENTO DE E-MAIL
3.1 Obrigações de e-mail de saída. Você garante que cumprirá imediatamente com todas as solicitações de opt-out, cancelamento de inscrição, "não ligar" e "não enviar". Você garante que cada e-mail você envia ou enviam por você usando o Serviço da HubSpot conterá:
(i) informações de cabeçalho que não sejam falsas nem enganosas; e
(ii) um aviso de que o destinatário poderá cancelar a assinatura, realizar opt-out ou de outra maneira exigir a interrupção do uso de suas informações para comunicações não solicitadas, proibidas e/ou inadequadas conforme descrito nesta PUR (e como o destinatário poderá notificá-lo de que gostaria de cancelar a assinatura, realizar opt-out ou interromper o uso de suas informações).
3.2 E-mails transacionais. Esses requisitos poderão não se aplicar se o e-mail enviado for um e-mail transacional e esses requisitos não forem de outra maneira exigidos por lei.
4. TELEFONE, MENSAGENS DE TEXTO E MENSAGENS
4.1 Conformidade de telefonia. Se você utilizar o Serviço de Assinatura da HubSpot para fazer chamadas telefônicas, enviar mensagens de texto ou outras formas de mensagens suportadas, deverá cumprir todas as regulamentações aplicáveis.
(i) leis relacionadas a chamadas telefônicas, envio de mensagens de texto e qualquer outra forma de marketing por mensagens, incluindo leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis (por exemplo, a Lei CAN-SPAM, TRAI, TCPA ou outras leis e regulamentações similares aplicáveis a você);
(ii) leis relacionadas à gravação de chamadas telefônicas, garantindo que todo o consentimento necessário para a gravação seja obtido antes de realizar qualquer gravação desse tipo;
(iii) políticas e diretrizes de provedores de serviços terceirizados, como operadoras de rede e prestadoras de serviços de telecomunicação; e
(iv) padrões do setor, incluindo as diretrizes aplicáveis publicadas pela CTIA e pela Mobile Marketing Association.
4.2 Serviços de emergência proibidos. É proibido usar ou permitir o acesso ao uso do Serviço de Assinatura da HubSpot para fazer chamadas de emergência ou fornecer ou procurar serviços de emergência.
4.3 Penalidades por conformidade com telefonia. Você é exclusivamente responsável por eventuais penalidades ou multas incorridas em decorrência do seu descumprimento de políticas e diretrizes de prestadores de serviços externos. Além dos outros direitos de rescisão e suspensão previstos nesta PUR, a HubSpot poderá suspender ou rescindir seu acesso aos Serviços de Telefone e mensagens se receber (i) reiteradas reclamações dos seus destinatários ou de prestadores de serviços externos; ou (ii) uma instrução de um prestador de serviços externo para suspender ou rescindir seu acesso ao serviço.
5. SEM INTERRUPÇÃO
5.1 Uso não disruptivo. Você concorda em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades:
(i) utilizar o Serviço da HubSpot de maneira que impacte a operação normal, a privacidade, a integridade ou a segurança da propriedade de terceiros. A propriedade de terceiros inclui contas, nomes de domínio, URLs, sites, redes, sistemas, instalações, equipamentos, dados, outras informações ou operações de negócios de terceiros;
(ii) usar ou iniciar sistemas automatizados, incluindo “robôs”, “spiders” ou “leitores offline”, que enviem mais solicitações aos nossos servidores em um determinado período do que um ser humano poderia produzir razoavelmente no mesmo período usando um navegador convencional (também, por exemplo, extração ou coleta);
(iii) usar o Serviço de Assinatura de qualquer maneira que danifique, desabilite, sobrecarregue ou prejudique qualquer um de nossos sites ou interfira no uso do Serviço de Assinatura por qualquer outra parte;
(iv) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço de Assinatura;
(v) acessar o Serviço de Assinatura com as credenciais de login exclusivas de outro usuário, incluindo a reutilização ou o compartilhamento de credenciais de login exclusivas entre vários usuários;
(vi) violar, ou fazer com que violemos, as leis comerciais e de sanções aplicáveis, e você não irá:
(a) permitir que qualquer usuário acesse o Serviço da HubSpot a partir de um país ou região embargada ou onde tal uso seja restrito por leis comerciais aplicáveis; ou
(b) permitir o acesso ao Serviço da HubSpot a qualquer pessoa ou entidade incluída em uma lista de partes restritas mantida pelo governo dos EUA, pela União Europeia, pelo Reino Unido, pelas Nações Unidas ou por entidades reguladoras similares; ou
(c) exportar, reexportar ou transferir, direta ou indiretamente, o Serviço de Assinatura ou os Serviços de Consultoria para países, regiões ou indivíduos proibidos, ou permitir o uso do Serviço de Assinatura ou dos Serviços de Consultoria em ou por países, regiões ou indivíduos proibidos.
(vii) acessar o Serviço de Assinatura de outra forma que não seja por meio de nossa interface;
(viii) usar o Serviço da HubSpot para obter acesso não autorizado, usar, monitorar ou fazer uma referência não autorizada à propriedade de terceiros, a menos que tenha o consentimento prévio apropriado para fazê-lo; ou
(ix) usar o Serviço da HubSpot de qualquer forma que cause ou possa causar a inclusão de endereços IP da HubSpot, domínios da HubSpot ou domínios de clientes da HubSpot em listas de proibições.
Exemplos de ações proibidas incluem (sem limitação): invasão, falsificação, negação de serviço, bombardeio de e-mail e/ou envio de qualquer e-mail que contenha ou transmita vírus ou propague worms ou qualquer tipo de malware, spyware, adware ou outro tipo similar de arquivo ou programa.
Essas restrições se aplicam independentemente da sua intenção e se você agir intencionalmente ou não.
6. USO ADEQUADO DO SERVIÇO DA HUBSPOT
6.1 Uso aceitável de dados sensíveis. Caso você armazene qualquer dado que se enquadre em uma categoria sensível nos termos das leis aplicáveis em relação à privacidade ou à proteção de dados, você deve cumprir os padrões e obrigações refletidos nos Termos de Dados Confidenciais da HubSpot, disponíveis em https://legal.hubspot.com/sensitive-data-terms. Para que não restem dúvidas, você não pode (direta ou indiretamente) usar o Serviço da HubSpot de modo a: (i) usar os Dados Confidenciais Permitidos em um serviço ou recurso que não seja expressamente permitido pelos Termos de Dados Confidenciais da HubSpot, (ii) incluir Dados Confidenciais Proibidos, (iii) de outra forma, armazenar ou usar Dados Confidenciais Permitidos sem proteção ou de forma que viole os regulamentos aplicáveis.
6.2 Atos proibidos. Além disso, e sem limitar os outros requisitos nesta PUR, você não pode (direta ou indiretamente) usar o Serviço da HubSpot com conteúdo ou de forma que:
(i) seja ameaçador, abusivo, assedie, persiga ou difame;
(ii) seja enganoso, falso, mentiroso ou fraudulento;
(iii) invada a privacidade ou de outra forma viole os direitos legais de terceiros (como direitos de privacidade e publicidade);
(iv) contenha material vulgar, obsceno, indecente ou ilegal;
(v) infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(vi) publique, poste, carregue ou de outra maneira distribua qualquer software, música, vídeos ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou direitos de privacidade ou publicidade), a menos que você tenha todos os direitos necessários e consentimentos para fazê-lo;
(vii) carregue arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa;
(viii) faça o download de qualquer arquivo que você saiba ou razoavelmente deveria saber que não pode ser legalmente distribuído dessa forma;
(ix) falsifique ou exclua quaisquer atribuições de autoria, designações proprietárias ou legais, rótulos da origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo que seja carregado;
(x) restrinja ou iniba qualquer outro usuário do Serviço da HubSpot de usar e desfrutar de nosso site e/ou Serviço da HubSpot;
(xi) colete ou de alguma maneira extraia informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento;
(xii) viole o uso de normas ou regras de uma entidade afetada pelo seu uso, incluindo sem limitação qualquer ISP, ESP ou grupo de notícias ou usuários (e incluindo, a título de exemplo e sem limitação, a prática de fraude ou excesso dos direitos e das restrições de uso e/ou detalhes de identificação de localização e caminho);
(xiii) seja legalmente litigável entre entidades privadas;
(xiv) não seja um uso do serviço em boa-fé, por exemplo, carregar Contatos além do seu nível de Contato, enviar e-mails para esses Contatos e eliminando-os logo depois; e/ou
(xv) esteja em violação de quaisquer leis ou regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais, incluindo todas as leis e regulamentos de exportação e sem limitação à Controlling the Assault of Non-Solicited Pornography and Marketing Act (lei CAN-SPAM) (15 U.S.C. § 7701 et seq.), a U.S. Telephone Consumer Protection Act of 1991 (47 U.S.C. § 227), a Do-Not-Call Implementation Act of 2003 (15 U.S.C. § 6152 et seq.; originalmente codificada na anotação do § 6101), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (2016/679), a Diretiva 2000/31/CE do Conselho e Parlamento Europeu de 8 de junho de 2000, relativa a determinados aspectos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial, o comércio eletrônico no mercado interno (“Directive on Electronic Commerce”), juntamente com a Diretiva 2002/58/CE do Conselho e Parlamento Europeu, de 12 de julho de 2002, relativa ao processamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrônicas ('Directive on Privacy and Electronic Communications'), regulamentos promulgados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, quaisquer regras de valores mobiliários nacionais ou outras, incluindo, sem limitação, a Bolsa de Valores de Nova York, a American Stock Exchange ou NASDAQ, o Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) (S.C. 2000, c. 5), a legislação antispam do Canadá (CASL) (S.C. 2010, c. 23), a lei do Japão sobre regulação de transmissão de correio eletrônico específico (Lei nº 26 de 17 de abril de 2002) e qualquer regulamento que tenha força de lei ou leis em vigor no seu país ou no pais de residência do seu destinatário de e-mail;
(xvi) estimule, promova, facilite ou instrua outras pessoas a praticarem atos ilícitos;
(xvii) promova, estimule ou facilite: discurso de ódio, violência, discriminação com base em raça, cor, orientação sexual, estado civil, expressão de identidade ou gênero, quantidade de filhos, religião ou credo, nacionalidade ou ancestralidade, sexo, idade, necessidades especiais físicas ou mentais, histórico de prestação de serviço militar, informações genéticas, cidadania e/ou qualquer outra característica protegida por lei.
6.3 Não discriminação. Organizações ou indivíduos que promovem, incentivam ou facilitam discurso de ódio, violência, discriminação, seja por meio de seu próprio conteúdo ou por meio da distribuição de conteúdo gerado pelo usuário, estão proibidos de usar o Serviço da HubSpot, independentemente de o Serviço da HubSpot ser usado especificamente para as atividades proibidas. A violação desses padrões pode resultar no encerramento do uso do Serviço da HubSpot.
6.4 Suas obrigações de moderação. Você é responsável por moderar o conteúdo gerado pelo usuário ou a atividade do usuário em sua plataforma ou serviço. O conteúdo gerado pelo usuário que viola esses padrões pode resultar no cancelamento de seu uso do Serviço da HubSpot.
6.5 Uso proibido. Você utilizará o Serviço da HubSpot para seus propósitos comerciais internos e não irá:
(i) adulterar intencionalmente a segurança do Serviço da HubSpot ou adulterar nossas contas de clientes;
(ii) acessar dados no Serviço da HubSpot não destinados a você;
(iii) efetuar login em um servidor ou conta no Serviço da HubSpot que você não está autorizado a acessar;
(iv) tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer Serviço da HubSpot ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização;
(v) tornar intencionalmente qualquer parte do Serviço da HubSpot inutilizável;
(vi) arrendar, distribuir, licenciar, vender ou de outra forma explorar comercialmente o Serviço da HubSpot ou disponibilizar o Serviço HubSpot a terceiros, exceto conforme contemplado em sua assinatura do Serviço da HubSpot;
(vii) usar o Serviço da HubSpot para fins de compartilhamento de tempo ou de bureau de serviços ou de outra forma para o benefício de terceiros; ou
(viii) fornecer a terceiros qualquer versão de avaliação do Serviço da HubSpot sem nosso consentimento prévio por escrito.
7. SETORES PROIBIDOS
Alguns setores apresentam reclamações de abusos acima da média, podendo afetar diretamente a nossa capacidade de prestar o Serviço da HubSpot a outros clientes. A fim de proteger os nossos clientes, reservamo-nos o direito de interromper o seu uso dos Serviços da HubSpot se você atuar em um desses setores. Alguns exemplos:
(i) Criptomoeda
(ii) Tokens não fungíveis (NFTs)
(iii) Serviços de acompanhantes e encontros
(iv) Produtos farmacêuticos
(v) Trabalho de casa, ganho de dinheiro online e geração de oportunidades de leads
(vi) Serviços ou produtos de jogo
(vii) Marketing multinível ou marketing de afiliados
(viii) Serviços de lista de contatos ou aluguel de listas de contatos
(ix) Venda de “curtidas” ou seguidores para plataformas de mídia social
8. USO DA MARCA REGISTRADA DA HUBSPOT
A menos que você tenha nossa permissão expressa prévia por escrito, você não pode usar nenhum nome, logotipo, slogan ou outra marca nossa ou do Serviço da HubSpot, ou qualquer identificador ou tag gerado pelo Serviço da HubSpot, incluindo, sem limitação:
(i) um link de hipertexto para qualquer site ou outro local (exceto conforme fornecido ou habilitado expressamente por nós); ou
(ii) implicar identificação conosco como funcionário, contratado, agente ou outra capacidade representativa semelhante. Você também concorda em não remover ou alterar nenhum desses itens fornecidos ou disponibilizados por nós.
9. TERMOS DO DESENVOLVEDOR
Ao usar nossas ferramentas de desenvolvedor, incluindo as nossas interfaces de programação de aplicativo (APIs) ou softwares associados, você deverá cumprir com os nossos Termos de Desenvolvedor disponíveis em https://legal.hubspot.com/hubspot-developer-terms.
10. TERMOS GERAIS
10.1 Suspensão. Podemos suspender imediatamente o seu acesso ao Serviço da HubSpot caso você viole esta PUR ou não responda em um prazo razoável após receber uma notificação nossa sobre uma possível violação desta PUR. Nós também podemos suspender o seu acesso conforme explicado em nossos Termos de Serviço ao Cliente e, caso você viole esta PUR, podemos rescindir seu contrato de assinatura por justa causa.
10.2 Conteúdo. Podemos optar por remover todos os materiais proibidos e negar o acesso a qualquer pessoa que viole esta PUR. Reservamo-nos ainda todos os outros direitos.
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10.3 Atualizações. Nós podemos atualizar e modificar esta PUR de forma parcial ou em sua totalidade. Se atualizarmos ou alterarmos esta PUR, a PUR atualizada será publicada em http://legal.hubspot.com/acceptable-use. Se você tiver uma assinatura da HubSpot, nós avisaremos você através do app Notificação na sua conta da HubSpot usada para acessar sua assinatura da HubSpot. Se você não tiver uma assinatura da HubSpot, nós o avisaremos publicando a cópia revisada em nosso site. Quando nós modificarmos esta PUR, a data de "última modificação" acima será atualizada para mostrar a data da versão mais recente. Recomendamos que você releia esta PUR periodicamente.
