Teoría Política

Il lavoro è dedicato all’analisi della politeia del Vermont, USA. La sua comunità politica radica nell'archetipo jeffersoniano del cittadino-agricoltore: autosufficiente e libero. Il governo  deve essere un'assemblea di pari. Così fu nel XVIII secolo e così è ancora – in una certa misura – tutt'oggi: il piccolo stato del New England vanta un sistema politico e amministrativo, vecchio tre secoli, basato sulla democrazia partecipativa e deliberativa e sul decentramento amministrativo. Il Town Meeting ne è il cuore pulsante.
Assemblee cittadine dunque: i residenti di ciascun comune si riuniscono una volta all’anno per votare le azioni amministrative cui il consiglio d'amministrazione sarà vincolato. Le votazioni sono precedute da un dibattito aperto a tutti; il voto è palese - di norma per alzata di mano. L'assemblea elegge anche gli amministratori locali: gli incarichi sono numerosi e tipicamente durano due anni, di modo che lavoro e responsabilità siano divisi tra quanti più membri della comunità possibile.
Per poter comprendere appieno il modello politico, è importante darne il contesto: il Vermont è territorialmente piccolo e scarsamente popolato. Complice la conformazione geografica che ha impossibilitato uno sviluppo industriale, la società ha mantenuto un carattere rurale, che ne è anzi diventato bandiera. L’economia è quindi tuttora principalmente agricola; sua fondamenta è la piccola impresa, spesso a gestione familiare. Non a caso, a partire dagli anni sessanta del novecento, i Vermonters hanno sviluppato una notevole sensibilità ambientale e hanno così saputo trasformare in un punto di forza, quello che  nell'ottica di un modello agricolo industriale è un limite.
Il Vermont è infatti laboratorio di politiche rurali innovative, sostenibili sul piano sociale e ambientale. Si possono portare a esempio, in particolare, due statutes. Con l'Act 250 venne istituito, negli anni settante, un sistema eterodosso di protezione ambientale del territorio.
Coerentemente con la sua tradizione politica, la legge delinea un sistema fortemente decentrato; basato su commissioni di controllo non tecniche, composte di cittadini residenti nell'aera di giurisdizione. Act 120 è invece storia più recente. Il Vermont fu il primo degli stati nordamericani a introdurre una legislazione di labelling degli OGM, approvando lo statute nel maggio 2014. Significativamente, l'iniziativa legislativa è originata da una petizione popolare. Legislazione potenzialmente esplosiva, fu oggetto di controversia avanti la Suprema Corte. Fu infine di fatto tacitata con un intervento legislativo del governo federale, nel luglio 2016.

Agitador de consciências numa época de profundas discussões no seio da Igreja Católica, William of Ockham atreveu-se a pôr em causa a retórica da poderosa Igreja Cristã Católica Romana, que atravessava, na época, uma grave crise de valores. Assim, tenta-se aqui entender a definição dos conceitos de Pobreza e Propriedade na ótica de um frade Franciscano em oposição à postura da cabeça do poder eclesiástico.

Palavras-chave: Pobreza; Propriedade; William of Ockham; Clero; Franciscanos.

E ste artigo é uma contribuição crítica para um dos debates mais candentes no pensamento político contemporâneo: a questão do reconhecimento. O intento aqui não é somente mostrar os problemas embutidos no tratamento atual mais sistemático dessa questão, ela-borado pelo filósofo alemão Axel Honneth, mas também propor um modelo analítico de identificação da falta de reconhecimento (desres-peito) no uso comum da linguagem 1. Como pretendemos demons-trar, nosso modelo permite uma análise mais ampla da questão e, ao mesmo tempo, mais adequada à condição de heteronomia vigente no mundo de hoje. Ademais, ele evita certos vícios perpetuados pela abordagem hegeliano-republicana de Honneth. Na primeira parte do artigo, expomos a tipologia das formas de des-respeito elaborada por Honneth e, logo em seguida, levantamos uma série de problemas nela contidos. A partir dessa crítica, e com a ajuda da teoria semântica dos pares de contraconceitos assimétricos de Reinhart Koselleck, propomos na seção seguinte uma nova tipologia das formas de desrespeito. A construção dessa tipologia envolve um trabalho de reforma e alteração razoavelmente extenso da teoria koselleckiana.

O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do liberalismo igualitário, como John Rawls, Ronald Dworkin, Thomas Nagel e Robert Taylor, trataram a questão das políticas de discriminação positiva. O método usado é a interpretação textual, tomando cuidado de trabalhar o mais próximo possível da linguagem e dos conceitos nos próprios textos dos autores e cobrindo a evolução do tema na obra de cada um, particularmente na de Rawls. Pretendemos mostrar que há uma gradação de opiniões em relação à questão, que vai da defesa à rejeição de tais políticas, passando por posições intermediárias que justificam
algumas modalidades de ação afirmativa, mas não outras. Portanto, não há uma relação unívoca entre a teoria política e moral do liberalismo igualitário e a justificação de políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, a despeito do senso comum e do fato de teóricos do liberalismo igualitário e defensores da ação afirmativa partilharem o mesmo lugar no espectro político das democracias liberais.

O caráter científico da Ciência Política exige, sem dúvida, a existência de teorias “empíricas”, mas essa exigência não equivale, nem pode equivaler, a descurar de um outro âmbito de atuação da Ciência Política, que consiste em propor os parâmetros – necessariamente normativos – do que seja a boa vida em comunidade, de qual é a boa estrutura política, de quais são os parâmetros aceitáveis (e os inaceitáveis) da vida política etc. Esse gênero de reflexão evidentemente é próximo da Filosofia e, assim como a variante “empírica” da Teoria Política, pode manter diversas relações, de variados graus, com a História: tais características, longe de diminuir suas particularidades, somente enriquecem sua área de atuação.A presente coletânea abrange períodos e temas amplos, abordando não somente inúmeras possibilidades teóricas (sejam normativas, sejam empíricas), como também realidades e autores bastante distantes entre si no tempo. São 14 artigos que, em diferentes medidas, dialogam com os aspectos normativos e empíricos da Teoria Política, ao mesmo tempo em que se aproximam mais ou menos de outras áreas de estudo, como a História e a Filosofia – e mesmo a Sociologia.Os textos deste livro abordam desde os conceitos de poder na Ciência Política e nas Relações Internacionais até a complexa relação entre cientificidade e normatividade na Teoria Política, passando por um enorme conjunto de aspectos de autores clássicos e contemporâneos. Nesse sentido, os artigos também tratam do poder em Maquiavel, da violência em Augusto Comte, da emancipação em Marx, da democracia em Tocqueville, da Microssociologia de Goffman, da autoridade em Hannah Arendt, da liberdade para os feminismos, do poder nas teorias de comunicação, das teorias de empoderamento, da justiça para Dworkin e da “multidão” para Antônio Negri.Dessa forma, esta coletânea assume um verdadeiro aspecto de um Curso Livre de Teoria Política e é um convite a todos – alunos, professores, cidadãos – que tenham interesse no estudo rigoroso da política.

A mitad de camino entre el lenguaje, la historia y la política, la historia conceptual, originalmente inspirada por la Begriffsgeschichte de Reinhart Koselleck, se aborda en la actualidad desde muy diferentes perspectivas.
  Los ensayos reunidos en este volumen, escritos por reconocidos especialistas en la materia, ofrecen al lector un panorama representativo de algunos de esos enfoques, así como otros trabajos más específicos sobre la experiencia de la modernidad en el mundo iberoamericano, ámbito en el que los estudios en historia de conceptos han alcanzado un auge considerable en los últimos años.

Este livro, em sua segunda edição, é produto do trabalho da equipe de pesquisa do projeto Iberconceptos. A obra reúne os dez verbetes, cada um deles dedicado a um conceito fundamental da sociedade e da política dos séculos 18 e 19 no Brasil. Ao unir profundidade analítica e abrangência de fontes, cumpre o papel de obra de referência obrigatória para todo pesquisador interessado no estudo de conceitos políticos e sociais do Brasil.

El objetivo de este artículo es analizar la relación entre el Poder constituyente y el autoritarismo. Para esto, se propone un análisis crítico de la influencia del pensamiento constitucional de Carl Schmitt en Sudamérica –con un énfasis en el Perú. Esta discusión, en primer lugar, nos aproxima al diálogo que se ha desarrollado entre los intelectuales y constitucionalistas sudamericanos y el constitucionalismo alemán. Además, permite comprender que la tradición constitucional sudamericana ha tomado la definición schmittiana de Poder constituyente, en donde la soberanía del pueblo es un poder supremo y absoluto no limitado por las leyes.

Resumo Com a publicação, em 2005, de A razão populista, Ernesto Laclau trouxe o tema do populismo de volta para a agenda da teoria política. Mas o tema não ficou circunscrito somente aos debates teóricos. Nesse início de século assistimos ao crescimento de uma miríade de forças eleitorais que articulam a política sob o método do populismo. Essa forma de articulação de demandas e reivindicações ocorre tanto à direita quanto à esquerda do espectro ideológico. Tendo como suporte analítico o conceito de populismo de Laclau, o presente artigo investiga as recentes investidas eleitorais que atuam sob essa forma em quatro países: Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha. A primeira seção é dedicada ao conceito de populismo em Laclau. A segunda seção observa o processo eleitoral estadunidense de 2016 com a pré-candidatura de Bernie Sanders e a vitória de Donald Trump. Na terceira parte é analisada a ascensão de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista britânico e de seu oposto, Nigel Farage, do UKIP. Na quarta, foram comparados os extremos que se apresentaram para a eleição presidencial francesa de 2017: Marine Le Pen, da Frente Nacional; e Jean-Luc Mélenchon, da antiga Front de Gauche, atual France Insoumise. Por fim, observa-se o crescimento do Die Linke e da AfD na Alemanha. A hipótese apresentada é a de que o conceito de populismo formulado por Ernesto Laclau e reafirmado por Chantal Mouffe possui validade explicativa não apenas para países da América Latina, como já vem ressaltando uma parcela da literatura, mas também para os países do "norte".

Palavras-chave Populismo. Ernesto Laclau. Teoria política.

Abstract With the publication in 2005 of On Populist Reason, Ernesto Laclau brought the populist subject back to the agenda of political theory. Yet the topic was not restricted to theoretical debates. In the beginning of this century, we have witnessed the growth of a myriad of electoral forces which articulate politics under the populist method. This kind of demands´articulation occurs on both the right and the left sides of the ideological spectrum. Based on the Laclau's concept of populism, the current article investigates the recent electoral campaigns in four countries: the United States, England, France and Germany. The first section is focused on the Laclau´s concept of populism. The second section looks at the 2016 US election process with Bernie Sanders' pre-nomination and Donald Trump's victory. In the third part, the rise of Jeremy Corbyn in the British Labor Party and his oppositor, Nigel Farage, UKIP, is analyzed. In the fourth, the extremes that appeared in the 2017 French presidential election: Marine Le Pen, of the National Front; and Jean-Luc Mélenchon, from the former Front de Gauche, now France Insoumise, were compared. Finally, the growth of Die Linke and the AfD in Germany is observed. The hypothesis presented is that the concept of populism formulated by Ernesto Laclau and reaffirmed by Chantal Mouffe, has validity not only for Latin American countries, as the literature has already emphasized, but also for Northern countries.

Estudio preliminar a 'Maquiavelo y nosotros', ensayo de Louis Althusser de 1972 (publicado en francés en 1995).
Publicado como Apéndice del libro de Ernesto Funes: 'La Desunión. República y no-dominación en Maquiavelo', Buenos Aires, edit. Gorla, 2004.