Conflitos sociais

Resenha do Livro "Amazônia: encruzilhada civilizatória, tensões territoriais em curso", de Carlos Walter Porto-Gonçalves, ensaio desenvolvido como parte dos seus estudos durante o estágio pós-doutoral desenvolvido, entre 2016 a 2017, no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Sociedade e Meio Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Publicado em 2017 pela Editora Consequência, no Rio de Janeiro.

Estudos recentes financiados pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional apontam para a importância das cidades para o desenvolvimento regional, especialmente no que se refere à distribuição de população e serviços pelo território (Bitoun et all.,2005; Nunes et all., 2006). No Pará, a
predominância de municípios com população menor que 50.000 habitantes, com proporção elevada de população rural, com poucas décadas de existência, desafia a compreensão das relações existentes entre os universos urbano e rural; as práticas históricas de distribuição de população nos municípios mais antigos do Estado, como Cametá, constituem-se em lições preciosas sobre a
convivência humana com a várzea e a floresta; e o reforço a centralidades de cidades históricas como Marabá e Santarém demonstra o quanto a ações de logística (portos, aeroportos, ferrovia, estradas) as diferenciaram como pólos
regionais, cuja área de influência transcende as fronteiras do Estado.

Os achados que apresentamos neste trabalho são resultantes das nossas pesquisas: as dissertações de mestrado de Marina Nasser (2016) e Juliana Machado Brito (2015), em que construímos problemas de pesquisa em muitos pontos convergentes e complementares, e que agora atualizamos face aos recentes acontecimentos na chamada
“cracolândia” e arredores, buscando articular nossas questões e pesquisas empíricas com a problemática da política de drogas que tem nos interpelado politicamente há tempos.Apresentamos a seguir uma descrição da mais recente operação policial na região da chamada cracolândia, em maio deste ano, que teve como objetivo declarado o
“combate ao tráfico de drogas” e a “retomada” daquele território pelo Estado, em uma ação espetacularizada e amplamente veiculada (ao vivo, inclusive) pela televisão e internet. A partir desta cena, discutiremos as possíveis articulações entre a chamada “guerra às drogas” e a gestão de espaços urbanos e populações visando a produção de mercado.

Com o objetivo de compreender algumas das percepções sobre ordem social, cultura e poder presentes na sociedade timorense, este estudo foi desenvolvido entre os anos de 2015 e 2016 com 310 universitários que frequentavam os cursos de Licenciatura da Faculdade de Filosofia e da Faculdade de Educação, Artes e Humanidades da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Para tal foi realizada uma dinâmica de grupo, seguida de um debate e posterior entrevista individual com 78 alunos escolhidos de forma aleatória. Entre os resultados obtidos está a percepção de ordem enquanto ausência de conflito, sendo a cultura e o exercício do poder um meio para garantir a estabilidade social.

O presente capítulo tem como foco o discurso sobre a conspiração contra o governo do 2º Vice-Rei do Estado do Brasil — Conde de Óbidos, entre os anos de 1663 e 1667. Analisaremos os discursos das partes envolvidas nos eventos, além de questionar os elementos pertencentes à cultura política lusa presentes na América Portuguesa, mais especificamente à cidade de Salvador na Bahia, palco das intervenções do Vice-Rei e defesa de atuação na cidade por parte dos “sediciosos”. Será também abordada a produção de “capítulos” neste episódio específico: seria isto elemento de conspiração, ou seria um artifício para manifestar o desejo dos vassalos contra um mau ministro?

A publicação de uma obra coletiva é sempre um grande desafio e uma imensa realização. Essa, a terceira organizada pelo Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, foi, certamente, a que nos trouxeram maiores desafios.
O Primeiro desafio foi estarmos organizando uma obra coletiva de denúncias sobre conflitos ambientais e imposição da desigualdade ambiental sobre determinadas populações em um tempo de incertezas em nosso país devido a mais um Golpe de Estado, promovido por setores da elite brasileira que detém grande poderio político e econômico ao longo da nossa história e presentes nos mais variados governos e variadas formas de regimes. Muitos desses setores são os mesmos que produzem e mantém uma das marcas da história desse país, além da desigualdade social, que é ambiental. Então, naquele momento foi necessário parar o andamento do livro para refletirmos e
lutarmos contra o Golpe que tomava curso.

Resumo: Cerca de 300.000 turistas visitam o Salar de Uyuni todos os anos, a maioria, estrangeiros. A maior depressão incrustada de sal do mundo é também a atração turística mais importante da Bolívia e o tour dedicado à sua exploração é a principal fonte de renda dos habitantes da cidade. O grande número de visitantes que passam pela área, que é pouco povoada, não poderia deixar o lugar e as pessoas intactas, gerando também a dependência do dinheiro do turismo. Este artigo tem como objetivo analisar os conflitos sociais e culturais decorrentes dessas interações sociais, especialmente as relações de poder entre turistas e anfitriões. Como consumidores, os turistas tendem a exigir ajustes de mercado às suas expectativas, mesmo que se considerem mochileiros. Os anfitriões, por outro lado, apresentam um comportamento considerado por muitos como hostil aos forasteiros. Usando a teoria do conflito de Simmel e a teoria de conflitos culturais de Robinson, este estudo usa os dados coletados no trabalho de campo a partir de entrevistas, observações e participação, para analisar os conflitos entre turistas e anfitriões. Os resultados mostram um sentimento de desconfiança dos anfitriões em relação aos turistas e vice-versa.

O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de inserção da mediação de conflitos aos litígios culturais que envolvem o patrimônio cultural brasileiro como contribuição à efetivação do princípio da participação popular na tutela do referido patrimônio, previsto no art. 216, §1º, da Constituição Federal de 1988 – CF/88. Para tanto, inicialmente se estuda a democracia, mormente no contexto do Brasil, de forma a refletir acerca das influências dos contextos vividos no País na CF/88 quanto à previsão da participação popular; e os direitos culturais, conceituando-os e apresentando-os como direitos humanos internacionalmente reconhecidos e direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico pátrio, ainda os relacionando à democracia, sobretudo no que se refere à participação popular na tutela do patrimônio cultural brasileiro, além de tecer crítica quanto à importância dos direitos culturais e o pouco valor que se tem agregado a esses. Em seguida, passa-se ao estudo do patrimônio cultural, apresentando as diversas questões que a ele se relacionam em sua mais variada complexidade, abordando acerca da memória e identidade coletivas, da crise memorial, do avanço da indústria cultural e dos consequentes conflitos resultantes dessas relações; e ao patrimônio cultural no Direito brasileiro, bem como sua proteção. Unido ao que foi discutido anteriormente, aborda-se a mediação de conflitos, conceituando-a e apresentando seus principais fundamentos, além de enfrentar os questionamentos relativos à adequação da mediação à resolução de conflitos referentes a direitos indisponíveis, discutindo tanto a questão da mediação com o objetivo de negociação dos conteúdos, quanto a possibilidade de mediação face à problemática da legitimidade para negociar, uma vez que os interessados dos direitos difusos não são identificáveis; e os reflexos e impactos sociais que podem ser propiciados pela mediação de conflitos a partir do empoderamento, desenvolvimento de autonomia, emancipação individual e consequente participação nos processos políticos, o que influi no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Por derradeiro, chegou-se à conclusão de que a mediação não pode ser instrumentalizada enquanto solução para todas as problemáticas sociais, pois é necessário que ações conjuntas sejam implementadas, no entanto, essa pode propiciar a modificação de realidades e impactar positivamente a sociedade, de forma que, aliada à tutela coletiva do patrimônio cultural, pode levar à concretização da participação popular, tendo influência na realização do respeito à diversidade cultural e no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade.

Trata--se de um escrito que compõe o livro "Os nomes das salas", em memória de Eugenio Lira, que foi estudante da Faculdade de Direito da UFBA,  advogado dos trabalhadores rurais na Bahia e poeta, que, com denodo, travou luta contra as desigualdades sociais, mas, prematuramente, teve sua vida brutalmente ceifada. O texto conta um pouco de sua história, a partir de sua poesia, de textos científicos, homenagens que foram prestadas, relatórios e reportagens que tratam das circunstâncias de sua morte.

Metanóia é uma ópera eletrónica de Emanuel Dimas de Melo Pimenta, com première mundial em 2018 no Mosteiro da Batalha, monumento Gótico flamejante datado de 1386, em Portugal. Os projetos de Emanuel Pimenta são quase sempre de natureza transdisciplinar. Paralelamente à música e aos filmes, também há o poema Metanóia, elaborado à época do concerto.
Embora sendo um trabalho praticamente feito em segredo ao longo de décadas, as obras de poesia de Emanuel Pimenta - particularmente em relação à poesia experimental - tiveram início nos anos 1970, com vários livros publicados.
(mais informação sobre o projeto em http://www.emanuelpimenta.net/metanoia)

Mediante engajamento crítico com os escritos de Marilena Chaui sobre democracia e nacionalidade, o artigo defende que a nacionalidade é conducente à democracia na medida em que é capaz de criar um grau mínimo de união entre os cidadãos que os permite negociar os vários conflitos que os dividem sem pôr em questão a paridade participativa e o igual pertencimento de todos a um mesmo demos. Após reconstruir a crítica de Chaui à "nacionalidade", o artigo localiza uma passagem em que a própria filósofa redefine o termo de modo a torná-lo compatível com a democracia. A nacionalidade é compatível com a democracia quando, longe de impor uma representação homogênea e estática do povo que asfixia o conflito e denega a paridade participativa, opera como um referente dinâmico que permite aos cidadãos participar igualmente da política e negociar sem violência os conflitos que os dividem, evitando assim que os diferentes grupos políticos do demos se desintegrem em diferentes demoi. Subscrevendo a definição de Chaui da democracia, o artigo recorre à articulação entre nacionalidade e democracia feita por pensadores políticos das eras moderna e contemporânea (tais quais J. S. Mill, F. Hertz e D. Miller) e sugere que é justamente porque o conflito é um produto inevitável da convivência democrática que a existência de um grau mínimo de união e igualdade entre os cidadãos é indispensável para a manutenção da democracia. Ao satisfazer semelhante exigência, a nacionalidade pode ser considerada conducente à consolidação de uma democracia ao longo do tempo.

São apresentados neste estudo, conflitos ambientais e urbanísticos ocorridos no município de São Carlos-SP, institucionalizados por meio de Inquéritos Civis - ICs instaurados entre 2006 e 2016 pelo Ministério Público Estadual de São Paulo - MPE-SP. Os dados primários foram adquiridos pela consulta individual aos 601 processos físicos disponibilizados pelo MPE-SP, por meio de suas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo. As informações foram selecionadas com base em um formulário previamente elaborado, tendo sido feitas análises quantitativas (estatística descritiva) e exposição tabular dos resultados. O registro da localidade de ocorrência dos conflitos possibilitou a espacialização dos mesmos, com auxílio do software QGIS (versão 2.14.18 Essen). Os resultados alcançados neste estudo foram categorizados, e compõem um levantamento detalhado sobre a (i)legalidade ambiental e urbanística da área de estudo, determinada pela averiguação do (des)cumprimento da legislação ambiental e urbanística incidente.

São apresentados neste estudo, conflitos ambientais e urbanísticos ocorridos no município de São Carlos-SP, institucionalizados por meio de Inquéritos Civis - ICs instaurados entre 2006 e 2016 pelo Ministério Público Estadual de São Paulo - MPE-SP. Os dados primários foram adquiridos pela consulta individual aos 601 processos físicos disponibilizados pelo MPE-SP, por meio de suas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo. As informações foram selecionadas com base em um formulário previamente elaborado, tendo sido feitas análises quantitativas (estatística descritiva) e exposição tabular dos resultados. O registro da localidade de ocorrência dos conflitos possibilitou a espacialização dos mesmos, com auxílio do software QGIS (versão 2.14.18 Essen). Os resultados alcançados neste estudo foram categorizados, e compõem um levantamento detalhado sobre a (i)legalidade ambiental e urbanística da área de estudo, determinada pela averiguação do (des)cumprimento da legislação ambiental e urbanística incidente.

Este trabalho compreende o cotidiano rural da Capitânia de Mato Grosso, ao longo do século XVIII, a partir da ocupação de terras. Entende também a preocupação da Coroa em fortalecer as fronteiras coloniais pela legitimação de posses. No suporte documental, vamos utilizar fontes adquiridas no Arquivo Público de Mato Grosso, como o “Requerimento de Teodora Paes de Faria para o Governador João Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres”, de 1791. As sesmarias trabalhadas neste artigo estavam nas mãos de mulheres, ou seja, a história contada será protagonizada pelas donas mineiras e que possibilitam entender táticas cotidianas para manter o controle de suas propriedades.